Termina sem consenso a pré-Conferência de Informação. Ricos não aceitam gestão internacional da internet, nem fundo para democratizar a comunicação

Mais uma reunião internacional terminou sem acordo entre os países empobrecidos do Sul do planeta e os ricos do Norte. Depois do impasse, em Cancún, da reunião da Organização Mundial de Comércio (OMC), foi a vez do encontro preparatório à Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI). A cúpula acontece de 10 a 12 de dezembro, em Genebra, promovida pela Unesco – o braço da ONU para temas de cultura, educação e ciência – e pela União Internacional de Telecomunicações – que une empresas do setor e governos.

A reunião prévia encerrou-se sexta-feira passada sem alcançar seu objetivo. Houve consenso em apenas 15% do esboço dos dois textos que devem ser debatidos na Cúpula – a Declaração de Princípios e o Plano de Ação.

O principal ponto de discórdia é a gestão da internet. Atualmente, os endereços e páginas eletrônicas são administrados, em última instância, pela Corporação para a Atribuição de Nomes e Números na Internet (Icann, pela sigla em inglês) – uma instituição privada sem fins lucrativos, sediada nos Estados Unidos. Segundo a agência IPS, vários governos, principalmente os da China, Brasil, Índia e Quênia exigiram que a rede fosse administrada por uma organização internacional ligada à ONU. A proposta foi rechaçada pelo representante da Casa Branca.

Outra trincheira em disputa é a criação do Fundo de Solidariedade Digital – um financiamento internacional para desenvolver e democratizar as tecnologias de comunicação nos países do Sul. A proposta, apresentada por Senegal, é apoiada por vários países africanos e organizações não-governamentais (ONGs). No entanto, a idéia foi rejeitada, em uníssono, pelos países que detêm as principais empresas de comunicação – e as patentes sobre sua produção: Estados Unidos, União Européia, Canadá e Japão.


Publicado em Porto Alegre 2003: 05/12/2003